Elaboração de pareceres jurídicos, sob a ótica da legislação específica em conformidade com a legislação ordinária para enquadramento e análise das relações de parceria e trabalho.
Atuação perante as federações e entidades reguladoras de esportes, no âmbito nacional e internacional.
Assessoria e Consultoria legal para clubes, associações e grêmios desportivos, sob os aspectos societários, tributários, contratuais, trabalhistas e responsabilidade civil.
Assessoria e Consultoria para Atletas de alto desempenho com respeito a contratos, direito de imagem e direitos trabalhistas, sob a égide da legislação específica do direito desportivo.
11/1/2010 14:05:23
STJ derruba restrição da Receita Federal para inscrição no CNPJ