Elaboração e estudos de pareceres referentes às obrigações e direitos oriundos de contratos associativos, comerciais e financeiros entre parceiros e terceiros para a fixação de parâmetros para segurança jurídica dos negócios em comum.
Redação, elaboração, análise e revisão de todos os tipos de contratos, dentre os quais:
• Compra e venda;
• Prestação de Serviços;
• Locação;
• Arrendamento Mercantil;
• Financiamento;
• Representação Comercial;
• Franchising;
• Parcerias Comerciais e Financeiras; e
• Investimentos.
Consultoria legal relacionada à elaboração, negociação e fechamento de contratos internacionais, com respectivo estudo legal com respeito às operações entre empresas do exterior e empresas do Brasil, com análise das questões do direito brasileiro e do direito internacional aplicáveis, nas suas diversas áreas de atuação.
Assessoria contratual e legal para investidores estrangeiros que desejam adentrar com investimentos diretos ou indiretos no Brasil, com a prestação de serviços de consultoria na remessa e registro de capitais estrangeiros perante o Banco Central, bem como na estruturação e organização contratual e societária no país, inclusive por meio de subsidiárias.
11/1/2010 14:05:23
STJ derruba restrição da Receita Federal para inscrição no CNPJ
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